Notícia legal

1. Identificação do Titular do Site

O site mundoanimalito.com.br é de titularidade de:

• Razão Social: Mundo Animalito
• CNPJ: 59.528.812/0001-57
• Endereço: Av. das Américas, 12900 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - CEP 22790-702
• E-mail: sac@mundoanimalito.com.br
• Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h; sábados, das 8h às 14h.

2. Objeto e Finalidade do Site

O site mundoanimalito.com.br tem como finalidade a comercialização de produtos para animais de estimação, incluindo coleiras, peitorais, camas, roupas, brinquedos, acessórios de transporte e produtos de cuidados pet, destinados ao mercado brasileiro.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, descrições de produtos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design, ícones e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da Mundo Animalito ou utilizado mediante licença de terceiros, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Mundo Animalito.
• Utilizar o nome, logotipo ou marca Mundo Animalito para fins comerciais ou de qualquer outra natureza sem autorização formal.
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo disponível no site.

Violações a estes direitos sujeitarão o infrator às sanções previstas na legislação civil e penal brasileira.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

A Mundo Animalito emprega seus melhores esforços para garantir que as informações disponíveis no site sejam precisas, completas e atualizadas. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões, e nos reservamos o direito de alterar, corrigir ou remover qualquer conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real, como diferenças de cor, textura ou acabamento decorrentes das configurações do dispositivo do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos ou plataformas de terceiros. A Mundo Animalito não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou disponibilidade. A inclusão de links não implica endosso ou recomendação dos sites referenciados.

6. Limitação de Responsabilidade

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• Danos diretos ou indiretos decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso do site.
• Interrupções temporárias no funcionamento do site por razões técnicas, manutenção ou causas externas.
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7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Mundo Animalito observa rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, disponível em mundoanimalito.com.br/policies/privacy-policy.

O usuário tem o direito de acessar, corrigir, portar ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação pelo e-mail sac@mundoanimalito.com.br.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site mundoanimalito.com.br pode utilizar cookies e tecnologias similares com o objetivo de melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo exibido. Ao continuar navegando no site, o usuário consente com o uso dessas tecnologias, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Atualizações deste Aviso

Este Aviso Legal pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas da empresa ou nas funcionalidades do site. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início do documento.

11. Contato

Para esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal ou ao uso do site:

• E-mail: sac@mundoanimalito.com.br
• Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h; sábados, das 8h às 14h.

Mundo Animalito — CNPJ 59.528.812/0001-57 — 19 de maio de 2026